1. Identificação

O presente website, acessível em https://lybeing.com/, é propriedade de:

MONKEY LABS, LDA
NIF: 519069420
Morada: Trav. Jogo Da Bola Nr. 1 A R/C, 2655-297 Ericeira, Portugal
Email: info@lybeing.com

Doravante designada por LYB – Lift Your Being.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas através da loja online.

Ao utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes termos.

3. Produtos

A LYB comercializa suplementos alimentares orientados para:

• Performance cognitiva
• Hidratação e ritmo
• Foco (com ou sem cafeína)
• Energia

Aviso importante:
Os suplementos alimentares não devem ser utilizados como substitutos de uma alimentação variada, equilibrada e de um estilo de vida saudável.

4. Encomendas

O utilizador pode efetuar encomendas através do website mediante:

• Criação de conta;
• Ou compra sem registo, quando essa funcionalidade estiver disponível.

A LYB reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro técnico, indisponibilidade de stock, informação incorreta ou suspeita de fraude.

5. Preços

• Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário;
• Os custos de envio são calculados e apresentados no checkout;
• A LYB reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

6. Pagamentos

São aceites os métodos de pagamento disponibilizados no checkout, podendo incluir, entre outros:

• Cartão bancário;
• MB Way;
• Multibanco;
• PayPal;
• Outros meios de pagamento eletrónico disponíveis no momento da compra.

O pagamento é processado de forma segura através de entidades terceiras devidamente habilitadas para o efeito.

7. Envios

As encomendas são expedidas através de transportadoras parceiras, nomeadamente:

• DPD;
• CTT.

Os custos de envio variam consoante o destino, peso, volume da encomenda e condições comerciais em vigor, sendo apresentados antes da finalização da compra.

A LYB realiza envios para países da União Europeia.

Os prazos de entrega estimados, após confirmação de pagamento, são os seguintes:

• Portugal Continental: 2 a 3 dias úteis;
• Ilhas: até 5 dias úteis;
• Europa: até 10 dias úteis.

Os prazos indicados são meramente estimativos e poderão sofrer atrasos excecionais devido a fatores externos, nomeadamente períodos de elevada procura, feriados, constrangimentos logísticos ou situações de força maior.

As entregas são efetuadas em dias úteis, entre as 09h e as 19h, não sendo possível agendar hora específica de entrega.

Serão realizadas até 3 tentativas de entrega pela transportadora. Caso não seja possível concluir a entrega, a encomenda poderá ser devolvida ou ficará disponível para levantamento, de acordo com as condições da transportadora.

Após tentativas de entrega falhadas, o reenvio da encomenda implicará o pagamento de novos custos de envio, a suportar pelo cliente (a partir de 4,1€ para Portugal Continental e 9,9€ para o restante território europeu).

A LYB não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros, nomeadamente transportadoras, autoridades aduaneiras ou outros fatores fora do seu controlo.

8. Direito de Livre Resolução e Devoluções

Nos termos da legislação aplicável, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.

Para que a devolução seja aceite, deverão verificar-se cumulativamente as seguintes condições:

• O produto deve encontrar-se selado, intacto e sem sinais de utilização;
• O produto deve ser devolvido na sua embalagem original, em perfeitas condições;
• Produtos abertos, consumidos ou adulterados não podem ser devolvidos por motivos de higiene, saúde pública e segurança alimentar.

Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo disposição legal em contrário.

Após receção e verificação da conformidade dos artigos devolvidos, o reembolso será processado no prazo legal aplicável, utilizando, sempre que possível, o mesmo meio de pagamento usado na compra.

9. Subscrições

A LYB poderá disponibilizar produtos sob modelo de subscrição, com periodicidade mensal, anual ou outra indicada no momento da adesão.

Ao aderir a uma subscrição, o cliente reconhece e aceita expressamente que:

• Está a adquirir um produto com renovação automática;
• Autoriza a realização de cobranças recorrentes automáticas no método de pagamento indicado, de acordo com a periodicidade selecionada;
• A subscrição será renovada automaticamente no final de cada período, salvo cancelamento prévio pelo cliente;
• Pode cancelar a subscrição a qualquer momento, devendo fazê-lo antes da data de renovação para evitar nova cobrança;
• As condições específicas da subscrição, incluindo preço, periodicidade e data de renovação, são apresentadas no momento da adesão;
• Após a renovação ter sido processada, não serão efetuados reembolsos, salvo nos casos legalmente previstos.

10. Responsabilidade

A LYB não se responsabiliza por danos ou prejuízos resultantes de:

• Utilização indevida dos produtos;
• Incumprimento das instruções de utilização;
• Consumo inadequado ou excessivo;
• Reações adversas associadas a condições de saúde pré-existentes ou incompatibilidades individuais.

Recomenda-se que, em caso de dúvida, o cliente consulte um profissional de saúde antes de consumir qualquer suplemento alimentar, especialmente em situações de gravidez, amamentação, medicação em curso ou condição clínica diagnosticada.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo, sem limitar, textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, design, marcas, vídeos e estrutura visual, são propriedade da LYB ou utilizados com autorização dos respetivos titulares, encontrando-se protegidos nos termos legais aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio de consumo, o cliente poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente competente.

Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor.